A Câmara dos Deputados votará na sessão desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1010/21, que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde, para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião no Palácio da Alvorada para debater ações de combate à pandemia com os presidentes de todos os Poderes da República, e confirmada pelo líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), após reunião de líderes na Câmara.

Segundo Efraim Filho, com o programa Pró-Leitos, a ideia é conseguir “ter iniciativas de convergência entre o setor público e privado, para que se consiga viabilizar  capacidade maior de operação desses leitos, de transferência e regulação dos pacientes, para que a gente otimize as vagas e assim consiga atender maior quantidade de pacientes, principalmente na fase mais crítica da Covid”.

Conforme o líder do DEM, há convergência entre os líderes para que nos próximos 15 dias a pauta da Câmara seja voltada exclusivamente às ações de combate à pandemia, especialmente no aspecto da saúde, mas também em relação ao impacto da Covid-19 nas atividades econômicas privadas e no desemprego. “Outros temas que puderem caracterizar disputa ou conflito político serão afastados neste momento, para que a Casa possa estar imbuída em clima de unidade para tratar de soluções”, destacou.

Apresentado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o PL 1010/21 será relatado em Plenário pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). O relator acredita que “o programa poderá ajudar a disponibilizar mais leitos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar para pacientes de Covid, seja leitos de UTI ou de enfermaria”. Ele garantiu que há acordo entre os líderes para aprovar a proposta.