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O Projeto de Lei 719/21 prevê a transmissão de conteúdo relativo às atividades agropecuárias pelas emissoras de televisão no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e a educação da população em relação ao assunto.
A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Ele destaca a importância econômica do setor agropecuário brasileiro para justificar a proposta.
“A pesquisa para elevar a capacidade e a qualidade produtiva brasileira avançou muito e é referência mundial. Contudo, infelizmente a maioria dos brasileiros desconhece essa realidade e tem uma visão distorcida do setor”, lamenta Brum. “Diante disto, é importante que o cidadão, desde a infância, compreenda a origem e o processo de produção dos alimentos, instrumentos e produtos primários que abastecem a indústria e permeiam o dia a dia da sociedade.”
O parlamentar acrescenta que os serviços de televisão são extremamente difundidos no Brasil e poderão levar, de forma gratuita, essa informação para toda a população.
Pela proposta, as emissoras deverão transmitir, três vezes por semana, conteúdo de pelo menos 40 minutos, cada, relativo às atividades agropecuárias, com uso de linguagem acessível a todas as idades.
O projeto considera atividade agropecuária o cultivo de plantas e a criação de animais para a alimentação humana ou para o fornecimento de matérias-primas, com abordagem de temas como colheita, sustentabilidade, meio ambiente e gestão rural.
Se for aprovada e virar lei, a medida será incluída no Código Brasileiro de Telecomunicações e será regulamentada posteriormente pelo Poder Executivo.
