Domingo, 01 de Março de 2026
24°C 29°C
Salvador, BA
Publicidade

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

Carlos Nascimento
Por: Carlos Nascimento Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/03/2021 às 15h21

O Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas aprovadas. Por acordo entre os líderes, a maioria dos vetos foi mantida. Outros foram destacados para votação em separado. O objetivo dos autores dos destaques é tentar derrubá-los, restabelecendo a versão aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O acordo foi lido em Plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que conduz a sessão de votação. Os pontos destacados, e que serão votados na sessão, são os seguintes:

- Veto 56/19 – item 021 (lei do pacote anticrime)
- Veto 30/20 – itens 08, 09 e 016 (Marco Legal do Saneamento)
- Veto 51/20 – itens 01 e 02 (trata da segurança das barragens)
- Veto 4/21 – itens 02 a 06, 08, 014, 015, 017 e 018 (renegociação de dívidas dos estados com a União)
- Veto 5/21 – itens 015 e 016 (trata do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais - PFPSA).

Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), informou que também foi fechado acordo partidário sobre os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 (Veto 59/20). Será votado, em separado, o dispositivo que permite a programação orçamentário por prazo superior ao um exercício fiscal (item 010). Os parlamentares devem derrubar o veto presidencial a esse tópico.

Também disse que o Veto 35/20, que trata de pagamento de auxílio emergencial para família monoparental, será analisado em outra sessão. A bancada feminina na Câmara quer derrubá-lo. Outros dois vetos postergados foram o 50/20, que trata do uso de assinaturas eletrônicas na relação com o poder público, e o 1/21, sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

A sessão de análise dos vetos continua no Plenário da Câmara.

Assista ao vivo

Confira a pauta completa

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
24°
Tempo nublado
Mín. 24° Máx. 29°
24° Sensação
7.49 km/h Vento
77% Umidade
100% (11.82mm) Chance chuva
05h36 Nascer do sol
17h57 Pôr do sol
Segunda
26° 25°
Terça
25° 23°
Quarta
26° 24°
Quinta
27° 25°
Sexta
27° 26°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,14 +0,16%
Euro
R$ 6,07 +0,09%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 365,553,75 +2,16%
Ibovespa
188,786,98 pts -1.16%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio