O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (18), no Rio de Janeiro, que o contrato com o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) ,empresa organizadora do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, que termina hoje, não será prorrogado. Em nota, esclareceu "que o PSS para as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado".

Acrescentou que, “conforme previsto no edital, em casos como esse, de cancelamento, o IBGE publicará nos seus canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas”. O instituto já está adotando as providências para nova seleção de empresa organizadora do processo seletivo para o Censo, a ser realizado em 2022.

Corte no Orçamento

Em abril deste ano, o IBGE decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021, a ser realizado ano que vem. A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o instituto, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano. 

À época, a decisão decorreu da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa, o que inviabilizou a realização do censo.

Para 2022, o orçamento para a promoção do Censo Demográfico é de R$ 2,2 bilhões. O instituto  informou na sexta-feira passada (15) que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões ao orçamento do Censo Demográfico 2022. Com a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a pesquisa receberá R$ 2.292.907.087.

Em nota, o Cebraspe informou que "diálogos com o cliente IBGE já apontavam para a decisão consensual de não prorrogar o contrato firmado em fevereiro de 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19, as condições estabelecidas há quase dois anos pelos documentos contratuais tornaram inviável a realização do certame na conjuntura atual".