A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (27).

A presidente da subcomissão, deputada Pérpetua Almeida (PCdoB-AC), informou que na próxima reunião do colegiado, que deverá ocorrer na semana que vem, serão votados o plano de trabalho e o relatório da primeira parte das atividades do grupo, elaborado pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O leilão está marcado para 4 de novembro, e o valor total do certame será de, pelo menos, R$ 49,7 bilhões, segundo a Anatel. As empresas vencedoras pagarão R$ 10,6 bilhões pelas outorgas, e os outros R$ 39,1 bilhões serão investidos em infraestrutura, para atender aos compromissos previstos no edital.

Os deputados da subcomissão destacaram que foi incluída no edital, por exemplo, a obrigação de conectividade das escolas públicas, a partir de pressão da Comissão de Educação e do grupo de trabalho que funcionou na Câmara sobre o tema.

Acompanhamento
Para acompanhar a implementação da obrigação, será formado grupo de trabalho composto por representantes do governo, das operadoras e da Anatel. Porém, a deputada Perpétua Almeida afirmou que os deputados vão pleitear junto ao governo a participação nesse grupo. O deputado Vitor Lippi também considera essencial a participação da Câmara neste grupo e no acompanhamento da realização do leilão e da instalação do 5G.

"É uma agenda estratégica, positiva para o Brasil, e é importante a participação do Parlamento para o aperfeiçoamento, para a modernização, para eventualmente a construção de algumas novas legislações que se façam necessárias, para a construção dessas políticas de Estado, estratégicas para o desenvolvimento econômico e para a competitividade do Brasil", disse.

Lippi estima que a chegada do 5G pode proporcionar aumento de 1% a 1,25% no PIB, elevando, por exemplo, a produtividade e eficiência do agronegócio. Hoje, ressaltou o parlamentar, 30% das propriedades rurais não têm acesso à conexão de internet, e a implementação das redes no campo é um dos pontos que a subcomissão quer acompanhar.

No certame, serão leiloadas 4 faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2.300 Mhz, 3,5 GHz e 26 GHz. A meta do governo, estabelecida no edital, é de que todas as capitais do País recebam 5G até julho de 2022, mas em grandes centros, como São Paulo, a tecnologia pode chegar já em 2021.