23°C 25°C
Salvador, BA
A reunião intersetorial aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag)
Os membros da Coordenação Executiva do Comitê de Coordenação Intersetorial da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (PMDCA) se reuniram para dar continuidade à implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista. O encontro, realizado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), teve como foco a organização da estrutura de governança responsável por acompanhar a execução das metas previstas nos planos municipais, alinhando planejamento, orçamento e políticas públicas.
Durante a reunião, os integrantes da Coordenação Executiva discutiram o acompanhamento da implementação do Plano Decenal, a organização dos grupos de trabalho e o cronograma de atividades que irá orientar a execução das ações previstas. Também foi deliberada a elaboração de uma portaria conjunta para instituir oficialmente os grupos responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. A proposta estabelece a atuação integrada de três grupos: um grupo técnico, voltado à discussão do planejamento e do orçamento; um grupo operacional, responsável pelo acompanhamento da execução das políticas públicas; e um grupo político, destinado à tomada de decisões estratégicas. O modelo busca fortalecer a transversalidade entre as secretarias municipais e assegurar que as ações previstas no Plano Decenal estejam refletidas no planejamento e na execução orçamentária dos planos das políticas setoriais.
Responsável pela Coordenação Executiva do PMDCA, o secretário de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), Rodrigo Bulhões, ressaltou que a estrutura definida permitirá acompanhar de forma mais efetiva a implementação das ações previstas no plano. “Esse momento serviu para construir e estabelecer um fluxo para a execução do plano transversal. Estamos muito entusiasmados para realizar um plano eficaz, com efetividade na implementação das políticas públicas. Com isso, as crianças e os adolescentes terão mais acesso a oportunidades e poderão crescer com mais qualidade de vida. Quando uma criança cresce com oportunidades, o futuro da cidade também se transforma”, avaliou o secretário.
A agenda deu sequência às ações iniciadas em abril deste ano, quando o município lançou a Política Municipal Integral de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Decenal Integral de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026–2035 e instituiu o Comitê de Coordenação Intersetorial, responsável por acompanhar a implementação das diretrizes definidas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o secretário de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), Michael Farias, o encontro representa mais um passo na consolidação da política construída de forma coletiva. “O Plano Decenal foi elaborado para orientar a atuação do município pelos próximos dez anos. Agora, nosso desafio é transformar esse planejamento em ações concretas, fortalecendo a atuação integrada entre as secretarias e garantindo que as prioridades definidas para crianças e adolescentes estejam presentes na execução das políticas públicas”, destacou o gestor.
Também participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Romar Souza Barros; o diretor administrativo, financeiro e contábil da SASHDS, Joabe Oliveira; o coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e articulador municipal do Selo Unicef, Jerry Lavelle; o gerente do Complexo de Escuta Protegida, Ramon Oliveira; a representante da Sefin, Suelen Andrade; o diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Edinael Pardim; a representante do setor financeiro da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Eliane Silva; e a mobilizadora da educação no Selo Unicef, Karina Melchisedeck.
O diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Edinael Pardim, destacou que a integração entre planejamento e orçamento fortalece a capacidade do município de transformar metas em resultados concretos. “Este é um momento importante porque estamos promovendo uma reformulação na forma de pensar o planejamento e de traduzi-lo para a execução orçamentária e financeira. O que se busca é criar um vínculo entre o planejamento das políticas públicas, as entregas esperadas e a efetividade da aplicação dos recursos, permitindo acompanhar com mais precisão os resultados de cada ação”, pontuou o diretor.
A representante do setor financeiro da Smed, Eliane Silva Souto, também ressaltou a importância da atuação intersetorial para ampliar a efetividade das políticas públicas. “Trabalhar o orçamento e a aplicação dos recursos de forma transversal faz com que as ações sejam efetivadas e otimizadas, permitindo que o planejamento financeiro reflita as prioridades da gestão municipal e fortaleça as políticas voltadas para crianças e adolescentes”, concluiu Eliane Silva.
