O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, reforçaram hoje, dia 20, a importância da cooperação entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Militar para o fortalecimento da segurança pública e o enfrentamento à criminalidade no estado. O encontro institucional ocorreu na sede do MPBA com uma turma de 22 oficiais superiores do Curso de Comando e Estado-Maior da Polícia Militar da Bahia, destinado a habilitar tenentes-coronéis e majores para o exercício de funções estratégicas de comando, direção e assessoramento, principal requisito para ascensão ao posto de coronel.

Ao receber os oficiais, Pedro Maia destacou que o curso prepara os futuros líderes responsáveis pelo comando de uma força policial bicentenária e ressaltou a parceria histórica entre o MPBA e a Polícia Militar. Segundo ele, o maior desafio da atualidade é o enfrentamento da criminalidade, tema que marcará o legado daqueles que ocuparão posições de comando e tomarão decisões determinantes para as futuras gerações. O PGJ defendeu uma atuação integrada, baseada na cooperação e na compreensão do

papel institucional de cada órgão, e enfatizou que a construção de uma Bahia mais segura passa pela prevenção, por investimentos em educação, geração de emprego e renda, esporte, lazer e serviços públicos eficientes, aliados a uma atuação firme do Estado no enfrentamento ao crime organizado. Nesse contexto, afirmou que a repressão deve ser estratégica, baseada em inteligência, integração entre as instituições e no enfraquecimento financeiro das organizações criminosas, por meio da atuação articulada dos órgãos de persecução penal e demais instituições estatais.

O chefe da Assistência Militar do MPBA, coronel Morbeck; o comandante da Academia de Polícia Militar, coronel Wolney; e coordenador do curso, tenente-coronel Sena, também integraram a mesa do evento. Durante a palestra “A tutela coletiva da segurança pública", o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, reforçou que a cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar é indispensável para o enfrentamento qualificado da criminalidade organizada. Ele explicou que o tema integra as

atribuições constitucionais do Ministério Público e representa uma das facetas do controle externo da atividade policial, exercido em uma perspectiva de diálogo, parceria institucional e aperfeiçoamento permanente. Ao abordar a legislação que dispõe sobre a atuação do MP como garantidor de direitos fundamentais, entre eles o direito social à segurança pública, o promotor defendeu que a prevenção deve ocupar posição central, por ser o principal caminho para a promoção de uma segurança pública efetiva. Para ele, a garantia de direitos fundamentais fortalece a prevenção da violência e precisa caminhar ao lado da repressão qualificada. Hugo Casciano

ressaltou ainda que a atuação policial deve estar sempre alicerçada nas normas e na constante capacitação profissional, e lembrou que, no âmbito do programa ‘Bahia pela Paz’, o Ministério Público, por vezes, propõe ajustes que propiciem melhores condições de trabalho à Polícia Militar e a ampliação da capacidade de resposta da PM à sociedade.

Durante o encontro, a Academia de Polícia Militar da Bahia concedeu ao procurador-geral de Justiça Pedro Maia o’ Certificado de Amigo da Academia de Polícia Militar’, em reconhecimento ao apreço demonstrado pela instituição e ao fortalecimento do diálogo respeitoso entre o Ministério Público e a Polícia Militar. A homenagem destacou a relevância da cooperação institucional como instrumento para o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade baiana.