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Salvador, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta terça-feira (5), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), a VI Conferência Municipal de Cultura, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. A discussão teve como foco a análise e a aprovação de propostas que vão orientar o Plano Municipal de Cultura (PMC), documento que será o guia das políticas do setor pelos próximos 10 anos. Entre as sugestões analisadas, um conjunto foi definido como prioritário por meio de votação dos participantes na plenária final.
Plenária final.
Durante a programação, foram debatidas demandas levantadas previamente nas escutas presenciais e on-line, contemplando diferentes segmentos culturais do município. As discussões foram organizadas a partir dos eixos temáticos: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura, Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Cultura Digital e Direitos Digitais; Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social; e Cultura, Bem Viver e Ação Climática.
O Plano Municipal de Cultura segue o modelo do Sistema Nacional de Cultura, estruturado em três pilares: participação social, planejamento e financiamento. Para sua elaboração, foi realizado um extenso diagnóstico do município, com base em dados oficiais, estudos acadêmicos e escutas públicas.
O secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno, destacou a importância desse avanço: “Sem um plano, estávamos há décadas em atraso com relação à cultura, e agora, na nossa gestão, conseguimos isso. É uma vitória para a cultura do município. A partir desse momento, partimos para as próximas etapas para transformar realmente a cultura de Vitória da Conquista em algo que todos almejam.”
Para Maíza Leite, secretária executiva do Conselho Municipal de Cultura, a força do evento esteve na participação popular, que reuniu cerca de 170 pessoas. “Foi a voz da sociedade civil, dos fazedores de cultura e de cada participante que deu sentido, legitimidade e direção às decisões construídas ao longo do dia. Quando a sociedade participa, o caminho muda. E hoje, mudamos juntos”, afirmou.
A diretora de projetos do Ponto de Cultura Casa da Cultura Carlos Jehovah, Ana Carolina Guimarães Sousa, avaliou positivamente a conferência e ressaltou a importância da organização do setor: “Eu achei muito bacana porque, enfim, estaremos organizados. Temos esse plano para dez anos em que foram aprovados pontos importantes que a gente vem há muito tempo lutando para que essas coisas fossem todas estruturadas, e aqui tivemos essa oportunidade.”
Após reunião do CMC, a Secult fará a redação final do Plano Municipal de Cultura e enviará o documento para análise jurídica por parte da PGM, que emitirá um parecer, para só então o documento ser transformado em Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação, e posteriormente sanção da prefeita Sheila Lemos e publicação no Diário Oficial, quando passa a ter vigência.
O consultor Aléxis Góis ressaltou a importância da implementação do Plano: “Com isso, todas as políticas culturais realizadas dentro de Vitória da Conquista deverão observar a lei do Plano Municipal de Cultura. As metas e as ações que são previstas dentro desse plano têm que ser incluídas em todos os dispositivos legais de planejamento do município, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e outros instrumentos normativos”, concluiu.
A realização da conferência reforça o papel da participação social na construção das políticas públicas culturais e marca um avanço na consolidação de diretrizes que devem orientar o desenvolvimento do setor em Vitória da Conquista na próxima década.
