6ª Conferência Municipal de Cultura encerra com propostas aprovadas para o Plano Municipal de Cultura
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta terça-feira (5), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e em parceria com o Cons...
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
06/05/2026 às 08h21
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta terça-feira (5), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), a VI Conferência Municipal de Cultura, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. A discussão teve como foco a análise e a aprovação de propostas que vão orientar o Plano Municipal de Cultura (PMC), documento que será o guia das políticas do setor pelos próximos 10 anos. Entre as sugestões analisadas, um conjunto foi definido como prioritário por meio de votação dos participantes na plenária final.
Durante a programação, foram debatidas demandas levantadas previamente nas escutas presenciais e on-line, contemplando diferentes segmentos culturais do município. As discussões foram organizadas a partir dos eixos temáticos: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura, Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Cultura Digital e Direitos Digitais; Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social; e Cultura, Bem Viver e Ação Climática.
O Plano Municipal de Cultura segue o modelo do Sistema Nacional de Cultura, estruturado em três pilares: participação social, planejamento e financiamento. Para sua elaboração, foi realizado um extenso diagnóstico do município, com base em dados oficiais, estudos acadêmicos e escutas públicas.
O secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno, destacou a importância desse avanço: “Sem um plano, estávamos há décadas em atraso com relação à cultura, e agora, na nossa gestão, conseguimos isso. É uma vitória para a cultura do município. A partir desse momento, partimos para as próximas etapas para transformar realmente a cultura de Vitória da Conquista em algo que todos almejam.”
Para Maíza Leite, secretária executiva do Conselho Municipal de Cultura, a força do evento esteve na participação popular, que reuniu cerca de 170 pessoas. “Foi a voz da sociedade civil, dos fazedores de cultura e de cada participante que deu sentido, legitimidade e direção às decisões construídas ao longo do dia. Quando a sociedade participa, o caminho muda. E hoje, mudamos juntos”, afirmou.
A diretora de projetos do Ponto de Cultura Casa da Cultura Carlos Jehovah, Ana Carolina Guimarães Sousa, avaliou positivamente a conferência e ressaltou a importância da organização do setor: “Eu achei muito bacana porque, enfim, estaremos organizados. Temos esse plano para dez anos em que foram aprovados pontos importantes que a gente vem há muito tempo lutando para que essas coisas fossem todas estruturadas, e aqui tivemos essa oportunidade.”
Após reunião do CMC, a Secult fará a redação final do Plano Municipal de Cultura e enviará o documento para análise jurídica por parte da PGM, que emitirá um parecer, para só então o documento ser transformado em Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação, e posteriormente sanção da prefeita Sheila Lemos e publicação no Diário Oficial, quando passa a ter vigência.
O consultor Aléxis Góis ressaltou a importância da implementação do Plano: “Com isso, todas as políticas culturais realizadas dentro de Vitória da Conquista deverão observar a lei do Plano Municipal de Cultura. As metas e as ações que são previstas dentro desse plano têm que ser incluídas em todos os dispositivos legais de planejamento do município, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e outros instrumentos normativos”, concluiu.
A realização da conferência reforça o papel da participação social na construção das políticas públicas culturais e marca um avanço na consolidação de diretrizes que devem orientar o desenvolvimento do setor em Vitória da Conquista na próxima década.
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