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Salvador, BA
Com o objetivo de estabelecer estratégias e mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal Integral de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Vitória da Conquista institui, nesta sexta-feira (24), por meio de decreto, o Comitê de Coordenação Intersetorial.
Formado por representes de 16 secretarias municipais, o órgão colegiado será responsável por orientar a aplicação de recursos em ações e programas de interesse da criança e do adolescente. Além disso, a comissão vai articular e estimular a integração das políticas e dos planos municipais relacionados aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, criando estratégias para potencializar os seus resultados positivos.
Para discutir os últimos detalhes sobre a criação do comitê, que será oficializado hoje, foi realizada uma reunião com os secretários municipais na tarde de ontem (23). O encontro contou com a presença do consultor da Childhood Brasil e do Unicef Brasil, Benedito dos Santos.
Na ocasião, Benedito, que participou do processo de criação de instrumentos da Política Municipal e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou a importância desta iniciativa para o município. “Amanhã serão lançadas essas políticas e o comitê será um mecanismo de coordenação, acompanhamento e execução das metas. A Prefeitura está criando um comitê, que não existe em níveis nacional e estadual. Da mesma forma que o Complexo de Escuta Protegida, implantado aqui, Vitória da Conquista mais uma vez se destaca”, disse o consultor.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o desejo da Administração Municipal e colocar em prática o que está previsto na Política Municipal e no Plano Decenal. “Com isso vamos continuar fazendo do município um exemplo para o país na garantia dos direitos básicos da criança e do adolescente”, disse.
O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, ressaltou a necessidade do trabalho intersetorial na condução das políticas infantojuvenis. O gestor também mencionou o papel da secretaria neste processo. “A função da Sefin vai além da arrecadação, e se traduz em sua função social”.
