Samira Bueno

Diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dayse Barbosa, de 37 anos, estava no auge da carreira. Primeira mulher a comandar a Guarda Municipal de Vitória, havia alcançado lugar raríssimo em uma estrutura historicamente masculina, hierárquica e atravessada por códigos de virilidade que, muitas vezes, confundem autoridade com poder sobre o outro. Num campo em que mulheres ainda precisam provar o tempo todo que pertencem ao lugar que ocupam, Dayse não apenas alcançou o topo: chegou por competência, trajetória e liderança reconhecida por colegas e superiores.

Sua trajetória, por si só, já tinha dimensão simbólica. Em forças de segurança, a sub-representação feminina não é um detalhe: é parte da própria cultura institucional. Basta fazer uma pergunta simples: quantas comandantes-gerais de Polícia Militar ou Delegadas Gerais de Polícia Civil você conhece, caro leitor? Pouquíssimas, certamente. Por isso, a ascensão de Dayse não era apenas uma conquista individual, mas também um marco coletivo. Sua presença no comando da Guarda de Vitória mostrava que mulheres podem liderar, decidir, formular políticas públicas e reorientar prioridades em instituições nas quais o machismo, tantas vezes, ainda opera como regra silenciosa.

Há uma ironia cruel e devastadora no fato de que Dayse tenha sido assassinada justamente quando se tornara um símbolo de proteção às mulheres. Vitória estava havia mais de 650 dias sem registrar um feminicídio — um marco raríssimo no Brasil e ainda mais expressivo em um estado que já foi nacionalmente associado a indicadores alarmantes de violência contra mulheres. Dayse havia dado entrevistas celebrando a marca, afirmando que ela representava “vidas preservadas, mulheres protegidas e uma luta que avança todos os dias”.

É isso que torna sua morte ainda mais brutal do ponto de vista político e social: a comandante que ajudou a proteger tantas mulheres não foi protegida. Dayse dormia em casa quando o ex-namorado, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Sousa, invadiu a residência e atirou contra ela enquanto estava deitada, sem chance de reação. Na casa também residiam seu pai e a filha de 8 anos, que acordaram com os tiros. Dayse foi executada por alguém que também fez um juramento vestindo uma farda.

Sua posição de comando, sua experiência, sua autoridade institucional, nada disso foi suficiente para protegê-la da lógica central do feminicídio: a ideia de posse masculina sobre a vida da mulher. Como afirmou a delegada responsável pelo caso, esse tipo de crime não fala sobre quem a vítima é, mas sobre o homem que se julga autorizado a punir a mulher por dizer não. Dayse ousou romper a relação. E foi morta por isso.

O fato de o agressor ser um policial rodoviário federal torna impossível ignorar outro ponto: o problema da violência doméstica nos núcleos familiares de agentes de segurança. Há pouco mais de um mês, lamentamos a morte da soldada Gisele, executada pelo parceiro, um tenente-coronel da PMESP. Quando o autor da violência é também alguém treinado para o uso da força, com acesso a arma, respaldo simbólico da farda e conhecimento técnico, surge uma pergunta incômoda: a quem recorre uma mulher quando o agressor é justamente um agente do Estado?

Nos últimos anos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública documentou diferentes iniciativas desenvolvidas pelas corporações policiais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica nos núcleos familiares dos agentes de segurança. O Programa de Instrução Lei Maria da Penha – Grupo Reflexivo Terapêutico para Homens, criado pela tenente-coronela Renata Cardoso, da Polícia Militar do Distrito Federal, é uma parceria entre a Polícia Militar do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a realização de grupos reflexivos com policiais e bombeiros militares autores de violência doméstica. Outra experiência relevante é a Comissão de Violência Doméstica do Hospital Militar de Minas Gerais, que busca identificar e acolher policiais e seus dependentes em situação de violência doméstica. Atuando com equipe multidisciplinar, o programa prevê, entre outras medidas, articulação para proteção da vítima e até retirada da arma do agressor.

O mérito dessas iniciativas está em reconhecer o óbvio que por muito tempo foi tratado como tabu: a violência doméstica também existe dentro da “família policial”, e combatê-la exige protocolos próprios, resposta rápida e disposição institucional para enfrentar o corporativismo e a cultura do silêncio.

Mas é preciso dizer com clareza: essas iniciativas ainda são insuficientes. Não basta lamentar, decretar luto e publicar nota de repúdio. A morte de Dayse exige mais do que homenagem; exige decisão política. Governos federal e estaduais, assim como as chefias das corporações, precisam assumir a responsabilidade de criar protocolos obrigatórios para casos de violência doméstica envolvendo agentes de segurança, com monitoramento de risco, restrição imediata de porte de arma, acompanhamento psicossocial, canais seguros de denúncia e responsabilização administrativa efetiva. Quando o agressor veste farda, o Estado não pode reagir como se estivesse diante de um caso qualquer. Deve agir com ainda mais rigor, porque falhou duplamente: falhou em proteger a mulher e falhou em controlar quem investiu de autoridade.

fontesegura.forumseguranca.org.br/EDIÇÃO N.315

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