Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de fomento para projetos alinhados à Base Nacional Comum Curricular e voltados a promover o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública, com temas como:

• inclusão e permanência;
• sustentabilidade ambiental;
• tecnologia e cultura digital;
• formação e participação da comunidade escolar;
• inovação pedagógica e infraestrutura.

As ações devem ter orientação pedagógica de professores e poderão ser desenvolvidas com apoio de instituições públicas de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa, além de parcerias com empresas e organizações sociais.

Os critérios de seleção serão públicos e definidos em regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.

O texto tramita apensado a outro projeto de Rogério Carvalho: o PL 4.437/2021 ,que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude . A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou relatório sobre a proposta.

O PL 4.269/2021 já foi aprovado com mudanças em relação ao texto original na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2025.

A reunião da CE será na sala 15 da Ala Alexandre Costa.