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Salvador, BA
Durante a abertura da Jornada Pedagógica 2026, as secretarias municipais de Educação (Smed) e Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC) realizaram a entrega de premiações às escolas municipais que se destacaram no Selo Escola Transparente e no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe).
Pelo desempenho no Sabe, a escola premiada na categoria Anos Iniciais foi a Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto de Paca. Já na categoria Anos Finais, a premiação foi para a Escola Municipal Milton de Almeida Santos.
Já as escolas municipais premiadas por experiências educacionais exitosas em 2025 foram: Escola Municipal Professora Iza Medeiros (Projeto de Leitura Respeitando o Planeta, construiremos novas histórias), Escola Municipal Professora Maria da Conceição Meira Barros (Por uma educação antirracista – Cartas para Carolina), Escola Municipal Juiz Dr. Gildásio Pereira Castro (Trabalhar Valores, Revelar Talentos: Novas Perspectivas de Aprendizagens).
A STPC realizou a entrega do Selo Escola Transparente às escolas que se classificaram em primeiro lugar, conforme critérios previstos no Decreto Municipal nº 19.943/2019 e Portaria Conjunta STPC/SMED nº 001/2023, de 24 de agosto de 2023.
A controladora interna da STPC, Larissa Almeida, destacou a importância da iniciativa para a boa gestão dos recursos públicos e para a construção de uma educação de qualidade em todo o município. “Desde que eu atuo como servidora na Transparência, a gente tem uma parceria com a Educação, buscando a melhoria da execução desses recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e a gente vem atuando para a melhoria da execução desses recursos e para melhoria do processo de prestação de contas, o que melhora consequentemente a eficiência na aplicação desses recursos e amplia a transparência dessa aplicação. Essa é a segunda edição da entrega do selo. Hoje premiamos as três escolas melhor classificadas, com critérios avaliados em relação à execução correta do recurso, à entrega da prestação de contas no prazo e de forma correta e coerente”.
Larissa
As escolas melhores classificadas foram divididas em três blocos para efeitos de premiação: Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), Zona Urbana e Zona Rural.
Na categoria Cmei, o premiado foi o Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles. A diretora da unidade, Katiuscia Sampaio destacou o reconhecimento ao trabalho realizado durante o ano na gestão dos recursos da escola. “Esse selo, além de um excelente prêmio, reconhece nosso compromisso na aplicação do dinheiro público. Com cada recurso aplicado de forma consciente a gente tem a melhoria nas estruturas, nos espaços, e melhora o processo de ensino e aprendizagem para as nossas crianças”.
Katiuscia, à direita
A categoria Zona Rural premiou a Escola Municipal Casimiro de Abreu, do Círculo Escolar Integrado de Campo Formoso. Representando a escola, Elizangela Azevedo não escondeu a emoção pelo reconhecimento. “Nós ficamos muito lisonjeados por receber esse prêmio, que é um reconhecimento do trabalho de uma comunidade escolar. Porque o caixa escolar é um dinheiro que vem de uma verba pública, que os gestores, os presidentes de caixa, a gente administra junto com os conselhos. Estar recebendo esse selo de transparência, a gente vê o quão é importante ouvir a comunidade, fazer as pesquisas de preço, usar os recursos para o bem da escola, de forma correta. É o que vai melhorar a educação, a aprendizagem dos alunos, fornecer o que a escola necessita”.
Na categoria Zona Urbana, a premiada foi a Escola Municipal Conquista Criança. Stela Mendes, diretora da unidade de ensino, acredita que a premiação é um estímulo para toda a rede de ensino. “Esse prêmio é muito importante, sobretudo para ficar como exemplo para as demais escolas, para que não só a Conquista Criança, mas todas as escolas municipais, possam também ser reconhecidas. Os recursos vêm para o município, para a escola, e a gente faz o possível para que seja o mais transparente possível, para colocar em prática toda a verba que vem para o bem-estar da escola e, claro, para as crianças e para os funcionários”.
O Selo
O Selo Escola Transparente foi pensado pelo Município como uma forma de melhorar a aplicação dos recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e aprimorar o processo de prestação de contas desses recursos. Portanto, as escolas melhores classificadas na avaliação quanto à utilização dos recursos e na apresentação de sua prestação de contas (conforme parâmetros previstos na Portaria Conjunta STPC/SMED nº 001/2023, de 24 de agosto de 2023), são premiadas com o Selo Escola Transparente, de forma a incentivar as melhores práticas dentro do ambiente escolar.
Ainda no âmbito da avaliação das escolas para premiação do Selo, algumas daquelas que ainda não alcançaram uma boa classificação recebem a visita da Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção – STPC, que orienta e emite recomendações para a melhoria do processo de execução dos recursos e apresentação da prestação de contas.
