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Salvador, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista, junto à Coordenação Executiva do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), realizou, na quinta-feira (13), uma reunião para avaliar e fortalecer as ações intersetoriais desenvolvidas pelas políticas de saúde, educação e assistência social. O encontro teve como objetivo ampliar a articulação entre os setores e aprimorar a atuação da rede de proteção social voltada a crianças e adolescentes que sofreram ou presenciaram situações de violência.
Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS) e Educação (Smed). A discussão foi mediada pelo professor Benedito Rodrigues dos Santos, consultor da Childhood Brasil e Unicef Brasil, que acompanha o município desde o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017).
O encontro para avaliação das ações aconteceu no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atualmente, a Prefeitura conta com núcleos específicos nas três políticas setoriais responsáveis pelo monitoramento, prevenção e acompanhamento de casos de violação de direitos. Na Saúde, funciona o Grupo de Trabalho de Prevenção e Monitoramento da Violência; na Educação, o Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas; e na Assistência Social, a Gerência de Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e Justiça. Durante a reunião, cada núcleo apresentou suas ações, avanços, principais desafios e estratégias para integrar as informações produzidas, evitando fragmentação e fortalecendo o fluxo de atendimento integrado.
Para o Prof. Benedito dos Santos, a intersetorialidade é essencial para garantir proteção integral às crianças e adolescentes. “Em Vitória da Conquista, vivenciamos um marco histórico: a criação de núcleos de prevenção e monitoramento de violências contra crianças e adolescentes em cada política setorial. Atualmente, cada núcleo desenvolve suas atividades individualmente. O objetivo deste encontro é discutir a atuação intersetorial no monitoramento e acompanhamento dos casos. Embora cada setor colete informações, é fundamental garantir que estejamos tratando dos mesmos casos e das mesmas crianças e adolescentes. Nosso propósito é estabelecer uma divisão de trabalho que amplie o monitoramento e o acompanhamento, superando as limitações individuais de cada órgão e potencializando as ações por meio de uma atuação em rede”, destacou Benedito.
O coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Jerry Lavelle, também reforçou a importância do alinhamento entre os núcleos, especialmente diante da chegada de novos integrantes. “A reunião foi muito importante para o alinhamento mais preciso dos núcleos das políticas setoriais, especialmente com a chegada de novos membros, que fortalecem cada vez mais a atuação da rede de proteção social. Além disso, o encontro permitiu dialogarmos diretamente com o professor Benedito para pactuarmos ações que consolidem ainda mais o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida em nosso município”, afirmou Jerry.
No campo da educação, o coordenador do Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas, Rodrigo Ferreira, essa articulação é uma forma de garantir atenção integral para as crianças acompanhadas pelos núcleos. “Quando uma criança sofre violência, seja na escola ou em outros contextos, é fundamental que ela receba assistência de todos os setores. A escola, por si só, nem sempre consegue solucionar todas as questões. Muitas vezes, a situação envolve aspectos relacionados à saúde ou, inclusive, questões familiares que extrapolam o ambiente escolar. Portanto, o apoio da saúde e da assistência social é imprescindível”, afirmou.
Representando a assistência social, a gerente de Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e Justiça, Satyananda Vaz, destacou a importância da articulação entre os setores. “Essa articulação é fundamental para garantir que todos os profissionais atuem de forma alinhada, permitindo respostas rápidas e eficazes nas situações de violação de direitos. Reunir a rede demonstra o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes e fortalece ainda mais o trabalho conjunto”, avaliou Satyananda.
