A partir desta sexta-feira (7), a população de Paulo Afonso passa a contar com uma sede própria da Justiça Federal, um marco para o fortalecimento da estrutura judiciária no interior da Bahia. A cerimônia de inauguração, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades da Justiça Federal, do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, servidores, colaboradores, estagiários e representantes da sociedade civil. 

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A unidade da Justiça está localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 3, Bairro General Dutra, e abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que está sob a direção do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O novo prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que integrou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e exerceu os cargos de juiz de direito e juiz eleitoral no município.

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede da Justiça Federal, em Paulo Afonso. “Sobre as homenagens feitas aqui, percebo que o desembargador Jatahy foi um homem adiantado no seu tempo — pela força com que acreditava na tecnologia e pela coragem de representar a interiorização do serviço de Justiça nesta cidade”, pontuou Jerônimo, que participou ainda da programação do último dia do Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, evento que reflete a vocação de Paulo Afonso como Cidade da Energia.

Nova sede

Projetado dentro de padrões de sustentabilidade e acessibilidade, o novo Fórum oferece mais conforto e funcionalidade ao público atendido, especialmente idosos e beneficiários do INSS. A unidade também conta com estrutura preparada para abrigar uma segunda Vara Federal, caso seja criada futuramente.

“Hoje estamos inaugurando um novo prédio da Justiça Federal para que a população possa ser melhor atendida. A Justiça Federal lida com a previdência social, com a habitação, com a educação, com a saúde, portanto é uma justiça das políticas públicas”, enfatizou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

Atendimento a 24 municípios

Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 1º de fevereiro de 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao TRF1. Antes da construção da sede própria, a unidade funcionava em instalações cedidas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Atualmente, a Subseção atende 24 municípios da região, incluindo Paulo Afonso, Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Rodelas e Tucano, entre outros.

Repórter: Joci Santana/GOVBA