
O presidente Lula sancionou a nova Lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. A Lei 15.245, publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira, atualiza o Código Penal.
Um dos pontos se refere à contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime, que consta do texto do Código Penal (2.848/1940), passa a ter como penalidade a reclusão de 1 a 3 anos, e a pena deve se somar à penalidade do crime cometido.
Outro ponto atualizado é que a Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) passa a tipificar crimes como Obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de reclusão, de quatro a 12 anos.
A sanção acontece num momento delicado. O país ainda repercute os desdobramentos da Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 120 mortos.
Nas redes sociais, Lula se manifestou sobre a operação do governo do Rio nos complexos do Alemão e da Penha. Disse que é preciso atingir, nas palavras de Lula, a "espinha dorsal do tráfico", mas com planejamento e proteção aos inocentes. Afirmou que não é possível aceitar que o crime continue destruindo famílias e defendeu a aprovação da PEC da Segurança, que prevê atuação integrada entre as polícias federal, civil e militar.
Lula lembrou a Operação Carbono Oculto, considerada por ele a maior ação já feita contra o crime organizado no país, e reforçou que o foco precisa ser o coração financeiro das quadrilhas, com uso intensivo de inteligência.
Lula foi ameno e o palácio do Planalto foi mais contundente, publicou um vídeo sobre a operação e fala que matar 120 pessoas não adianta nada, tem que mirar na cabeça do crime. Define o crime organizado como problema chave no brasil
O vídeo fala por exemplo que matar criminosos parecer a solução SÓ QUE NÃO. Que o caminho é atacar o cérebro e o coração de grupos criminosos. E que adotar ações como o que se viu no Rio "também coloca policiais, crianças e famílias inocentes em risco".
Reportagem Katia Maia
