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Salvador, BA
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor e da Semana das Crianças.
O Plenário analisa, no momento, o Projeto de Lei 743/23 , do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar.
De acordo com o substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Educação, a mudança da legislação ocorrerá na lei que institui o programa federal de apoio ao transporte escolar (Pnate).
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