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JUSTIÇA

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

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