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JUSTIÇA

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Governos realizaram campanha contra feminicídio

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União

Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira

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