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JUSTIÇA

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Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 7 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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Justiça Há 7 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 7 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 7 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

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Justiça Há 7 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

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Justiça Há 7 meses

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

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COLUNISTAS. A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.
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