Segunda, 26 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

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Justiça Há 7 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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Justiça Há 7 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

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Justiça Há 7 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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Justiça Há 7 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

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