Sexta, 24 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

© Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio

Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

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Justiça Há 6 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

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Justiça Há 6 meses

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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