Segunda, 27 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 3 anos

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

Justiça Há 3 anos

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Justiça Há 3 anos

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

Justiça Há 3 anos

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais

Justiça Há 3 anos

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre

Justiça Há 3 anos

Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Justiça Há 3 anos

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

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