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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...

© Rafael Ribeiro/CBF

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...

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Justiça Há 3 anos

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...

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Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

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Pé-de-Meia garante incentivo extra de R$ 200 para estudantes que fizerem o ENEM 2026

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Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral

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CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

MARCO WENSE “Terceiro turno”.

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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