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JUSTIÇA

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Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

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Justiça Há 2 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF classificou crime como "covarde"

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Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Justiça Há 3 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

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Justiça Há 3 anos

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

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Justiça Há 3 anos

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Justiça Há 3 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

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Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

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Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

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Guarda Municipal de Caruaru detém homem por descumprimento de medida protetiva no bairro caiucá

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COLUNISTAS. A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.
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