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JUSTIÇA

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

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Guarda Municipal de Caruaru detém homem por descumprimento de medida protetiva no bairro caiucá

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