Segunda, 26 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

Justiça Há 2 anos

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

Justiça Há 2 anos

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Não há previsão para retomada do julgamento

Justiça Há 2 anos

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual

Justiça Há 2 anos

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar

Justiça Há 2 anos

Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal

Justiça Há 2 anos

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Justiça Há 2 anos

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB

Justiça Há 2 anos

STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados

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