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JUSTIÇA

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Justiça Há 2 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Justiça Há 2 anos

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações
Justiça Há 2 anos

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
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Secretaria de Infraestrutura aguarda estiagem para atender bairros com Operação Tapa-Buraco

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