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JUSTIÇA

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

 © Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...

 © Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 2 anos

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...

 © Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...

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