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JUSTIÇA

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
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TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

 © Agência Brasil/Fernando Frazão
Justiça Há 2 anos

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

 Foto: Matheus Landim/GOVBA
Bahia Há 2 anos

Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE

O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

 © Reprodução TSE
Justiça Há 2 anos

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

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Justiça Há 2 anos

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

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Justiça Há 2 anos

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

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