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JUSTIÇA

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Justiça Há 56 minutos

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 5 horas

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 14 horas

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 1 dia

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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Justiça Há 2 dias

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Justiça Há 3 dias

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

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Justiça Há 5 dias

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

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Justiça Há 6 dias

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

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Justiça Há 7 dias

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Justiça Há 1 semana

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 1 semana

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira

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Justiça Há 1 semana

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril

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Justiça Há 1 semana

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Caso remonta a uma publicação feita na rede social X

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Justiça Há 1 semana

MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...

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Justiça Há 1 semana

Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha

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