Segunda, 08 de Junho de 2026
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JUSTIÇA

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Justiça Há 2 meses

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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