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JUSTIÇA

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Justiça Há 1 semana

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Sessão está prevista para o dia 29 de abril

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

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Justiça Há 1 semana

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

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Justiça Há 1 semana

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

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Justiça Há 2 semanas

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

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Justiça Há 2 semanas

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© 07.11.2012/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

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Justiça Há 2 semanas

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

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Justiça Há 3 semanas

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

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Justiça Há 3 semanas

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

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Justiça Há 3 semanas

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

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