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COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

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CATEGORIA POLICIAL

LEIA ÍNTEGRA DO PL: Projeto da Lei Geral das Polícias Civis é aprovado e vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24/10), o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

CONFIRA: Delegada-Geral da PCBA, regulamenta o uso de Redes Sociais por policiais civis.

Leia a Instrução Normativa GDG nº 02, de 19.10.2023, publicada no DOE 21.10.2023, que regulamenta e orienta sobre o uso de Redes Sociais por servidores da Polícia Civil, bem como dispõe sobre a veiculação de notícias policiais no site oficial da instituição.

AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA

Comissão debate projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Confira ATA da reunião, relação dos presentes e vídeo da audiência na íntegra.

Nota Pública – APCF repudia formação de ‘peritos independentes’ da perícia oficial

A aproximação com as universidades é uma ação necessária, mas sem distorções que levem a um corpo paralelo de peritos, uma vez que além de criar uma carreira em detrimento de outra já consolidada e com vários resultados de excelência, certamente não resolverá os problemas pretendidos.

16 Estados e o DF reajustaram o salário de policiais em 2023

Levantamento do Poder360 mostra que percentuais de aumento na remuneração dos funcionários variam de 2,5% a 20,32%.

'Cale-se ou aposente-se': agentes da Polícia Civil revelam ameaça de aposentadoria forçada a quem denunciasse assédio

Outras três policiais civis contaram sofrer aposentadoria compulsória após terem denunciado assédio e perseguição.

Segue para a CCJ projeto de Lei Orgânica das polícias e bombeiros militares

Seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que prevê normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (PL 3.045/2022).

DPT, publica Portaria que disciplina a conversão da licença prêmio em pecúnia.

Conforme Lei nº 14.566, de 16.05.2023, para a conversão da licença o servidor precisa atender a alguns requisitos, entre eles a exigência do efetivo exercício das funções (sem afastamentos) nos seis meses que antecedem ao pagamento.

CONFIRA: Divulgada lista de Policiais Civis aptos a concorrer à promoção

O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de hoje 13.07.2023, publicou Portaria com a relação dos servidores policiais civis aptos a concorrem à promoção.

Publicado no DOE de hoje 08/07, o resultado dos recursos dos concorrentes à promoção na PCBA

Confira no final da matéria LISTA com o resultado dos recursos administrativos interpostos no curso do processo de promoção na Polícia Civil da Bahia, referente ao certame 2022/2023. DOE de 08.07.2023

Divulgada lista dos Peritos Criminais, Médico-Legista, Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia, aptos à promoção.

CONFIRA: Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 22.06.2023.

Aposentadoria policial por atividade de risco.

Segundo o voto do relator, o policial civil que preencheu os requisitos para a aposentadoria especial, na forma da LC nº 51/1985, TEM SIM DIREITO À INTEGRALIDADE.

Estado de SP tem baixa de quase 100 policiais civis por mês, alerta SINDPESP

Sem a realização de novos concursos públicos, nem a conclusão dos que já estão em andamento desde a gestão anterior do Palácio dos Bandeirantes, se amplia o déficit da Polícia Civil, que hoje está em 38,5%.

ADEPOL lança livro histórico e reitera luta de mais de meio século na valorização das Polícias Judiciárias brasileiras

Obra também reforça a busca da entidade por um sistema de Justiça Criminal eficaz e por uma Segurança Pública que atenda com eficácia à sociedade brasileira; diversas autoridades de todo País prestigiaram o evento, realizado nesta semana, em Brasília-DF.

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