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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena pa...

Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma car...

Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional Uma s...

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que destina cargos à Justiça Militar e ao Ministério Público Militar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2969/22...

Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, ...

Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias" A Comissão de Administração e Serviço P...

O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo ...

O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue

Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurs...

Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT - (Foto: Ale-RO)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re...

Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como...

O autor da proposta, deputado André Figueiredo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...

O autor da proposta. deputado Lebrão - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas

Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional ...

Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement...

41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos - (Foto: Araquém Alcântara/Blog do Planalto)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...