A violência obstétrica está relacionada com o nascimento prematuro de bebês, o que pode levar à morte infantil, segundo a diretora-executiva da ONG Prematuridade, Denise Suguitanim, que esteve presente nesta terça-feira (23) na Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara.

A violência obstétrica é qualquer tipo de agressão ou abuso a uma mulher durante sua gestação, no parto ou no período pós-parto. Exemplos de violência obstétrica são o uso incorreto do hormônio ocitocina, que acelera o trabalho de parto; a prática da episiotomia, procedimento cirúrgico que aumenta a abertura do canal vaginal; e a manobra de Kristeller, utilizada para acelerar a saída do bebê. Mas mesmo violências verbais podem ser classificadas como violência obstétrica.

Segundo Denise Suguitanim, a prematuridade pode ser causada por diversos fatores, como falta de acesso ao pré-natal e até pelo estresse gerado pela violência obstétrica. Além disso, é a primeira causa de morte de crianças com menos de 5 anos.

“O parto prematuro pode deixar tantas sequelas que até os cinco anos de idade pode vir a causar o óbito da criança. Aqui a nossa taxa de prematuridade está acima da taxa global, 12% mais ou menos, dependendo de cada região do Brasil, que tem realidades diferentes. Mas a taxa global é 10%”, disse.

Cesariana desnecessária
Segundo a médica Sônia Lansky, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), são comuns no Brasil dois cenários, a violência no parto vaginal e a cesariana desnecessária, que podem levar à morte infantil e materna.

A médica explicou que o nascimento prematuro acontece com frequência no parto cesárea, principalmente quando ele é realizado sem justificativa técnica, antes mesmo de a mulher entrar em trabalho de parto. E a decisão às vezes é imposta pelo próprio médico, o que pode ser considerado violência obstétrica.

Sônia Lansky disse que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam cesariana, mas no Brasil a taxa é de 58%. “No setor privado, 90% dessas mulheres fizeram cesariana. Apenas 10% com indicação. Então existe também, além da cultura, uma manipulação pelos próprios profissionais de saúde e pelo sistema para resultar em taxas tão elevadas de cesarianas”, disse.

Leis estaduais
A presidente da Rede pela Humanização do Parto, Daphne Rattner, criticou leis estaduais, já existentes em São Paulo, no Pará e no Paraná, que dão direito à gestante de solicitar uma cesariana a partir de 39 semanas de gestação.

Ela defendeu que outros estados não aprovem leis similares, para reduzir a prática da cesariana. Para ela, a proposta incentiva que os médicos continuem realizando essa prática cirúrgica indiscriminadamente.

De acordo com a presidente da comissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), o colegiado deverá discutir, como próximo tema, a importância do pré-natal na prevenção à violência obstétrica.