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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado

 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

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