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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

O texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcio James/Prefeitura de Manaus
Câmara Há 4 meses

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos

Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara

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