Quinta, 05 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça

A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...

Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...

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