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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Câmara dos Deputados Há 2 anos

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

 Cláudia Guimarães/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
FURTO e ROUBO Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto e roubo

Proposta também eleva punições para latrocínio e receptação de objetos e animais domésticos roubados; segue ao Senado.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

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CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

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ACERTANDO NO ALVO. Bahia zera número de roubo a bancos em 2025
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