Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski

O ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos em Mossoró, entre outros assuntos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

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