Quarta, 04 de Fevereiro de 2026

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

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Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

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Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

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Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

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ANUNCIE AQUI IV

Blogs e colunas

MARCO WENSE A “GUERRA” DOS COMPADRES

FONTE SEGURA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS:

ACERTANDO NO ALVO.

ACERTANDO NO ALVO. Bahia zera número de roubo a bancos em 2025

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Mega-Sena

Concurso 2968 (03/02/26)

10

11

22

26

36

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Quina

Concurso 6944 (03/02/26)

02

08

30

56

61

Lotofácil

Concurso 3604 (03/02/26)

01

02

03

06

07

08

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24

Lotomania

Concurso 2883 (02/02/26)

03

05

13

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21

28

33

35

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43

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77

81

89

Duplasena

Concurso 2920 (02/02/26)

09

10

16

20

34

40

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