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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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