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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Presidência das comissões será definida na próxima semana

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...

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Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

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Governo do Estado publica licitações para três Centros Especializados em Reabilitação do Novo PAC

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Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico realiza palestra sobre estratégia de crescimento no empreendedorismo

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FONTE SEGURA Retrato dos feminicídios no Brasil:

POLITICANDO... TSE aprova regras que vão orientar as eleições de 2026

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Concurso 3636 (14/03/26)

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Lotomania

Concurso 2899 (13/03/26)

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Duplasena

Concurso 2936 (13/03/26)

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21

23

24

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