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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico realiza palestra sobre estratégia de crescimento no empreendedorismo

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Duplasena

Concurso 2936 (13/03/26)

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