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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara analisa política de proteção e resgate de animais durante desastres; acompanhe

Projeto está em análise no Plenário

 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 12 meses

Projeto do governo altera aposentadoria dos militares

Texto exige 55 anos de idade para ir para a reserva, acaba com a pensão para militar expulso e com a migração de cotas de pensão entre familiares

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica

Dos 25 projetos, oito já estão tramitando no Congresso

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas

Projetos a ser analisados serão definidos na semana anterior; as votações serão presenciais até as 20 horas

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Marinha do Brasil
Câmara Há 12 meses

Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha

Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

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