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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

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Moradora de Catu ganha prêmio de R$ 100 mil no primeiro sorteio do ano da Nota Premiada Bahia

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Governo Municipal apoia Festa da Misericórdia 2026

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Polícia prende suspeitos de fraudar empréstimos via Gov.br

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Blogs e colunas

MARCO WENSE O “SINCERISMO” DE JERÔNIMO RODRIGUES

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

FERNANDO TOLENTINO

FERNANDO TOLENTINO ELEIÇÃO: CUIDADO COM A FRAUDE

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Economia

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R$ 6,21 -0,03%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 461,765,23 -5,71%

Ibovespa

183,304,44 pts -0.75%

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Mega-Sena

Concurso 2965 (27/01/26)

01

20

22

23

35

57

Quina

Concurso 6939 (28/01/26)

10

26

27

55

73

Lotofácil

Concurso 3599 (28/01/26)

01

04

06

07

08

09

11

12

13

16

19

20

21

23

24

Lotomania

Concurso 2881 (28/01/26)

05

07

10

16

24

25

27

33

47

48

50

60

64

74

79

83

84

85

88

99

Duplasena

Concurso 2918 (28/01/26)

02

08

11

21

38

40

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