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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

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