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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmara Há 11 meses

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Tomaz Silva/Agência Brasil

Câmara Há 11 meses

Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...

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