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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação
Câmara Há 10 meses

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

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