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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Câmara Há 10 meses

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília

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Cachorro comunitário Abacate é morto por um tiro no Paraná

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Blogs e colunas

MARCO WENSE O “SINCERISMO” DE JERÔNIMO RODRIGUES

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

FERNANDO TOLENTINO

FERNANDO TOLENTINO ELEIÇÃO: CUIDADO COM A FRAUDE

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Mega-Sena

Concurso 2965 (27/01/26)

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22

23

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Concurso 6939 (28/01/26)

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26

27

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Lotofácil

Concurso 3599 (28/01/26)

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Lotomania

Concurso 2881 (28/01/26)

05

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Duplasena

Concurso 2918 (28/01/26)

02

08

11

21

38

40

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