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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Câmara dos Deputados - Sônia Baiocchi -
Câmara Há 10 meses

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

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