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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

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